Legislação

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Informática para Concursos – Prof. Erion

 

DICAS DE ESTUDO LEGISLAÇÃO REGIMENTO INTERNO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Prof. ADRIANO OLIVEIRA

 

- Competências e Estrutura Organizacional são PONTOS FORTES para o Examinador da Banca do Concurso do Ministério dos Transportes explorar.

1 – Conhecer a Competência:

a) POLÍTICA NACIONAL de transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário;

b) marinha mercante, portos e vias navegáveis; e

c) PARTICIPATIÇÃO na coordenação dos transportes AEROVIÁRIOS.

As competências atribuídas nas alíneas "a" e "b" compreendem:

  1. I.    a formulação, coordenação e supervisão das POLÍTICAS;
  2. II.    a participação no planejamento estratégico, o estabelecimento de diretrizes sua implementação e a definição das prioridades dos programas de investimentos;;
  3. III.    a aprovação dos PLANOS DE OUTORGAS;
  4. IV.    o estabelecimento de DIRETRIZES para a REPRESENTAÇÃO do Brasil nos organismos INTERNACIONAIS....;
  5. V. a formulação e supervisão da EXECUÇÃO da POLÍTICA referente ao FUNDO DE MARINHA MERCANTE, destinado à renovação, recuperação e ampliação da frota mercante nacional, em articulação com os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão;
  6. VI.    o estabelecimento de DIRETRIZES para AFRETAMENTO de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras de navegação E para liberação do transporte de cargas prescritas.

2 – Entender, inicialmente, a estrutura organizacional geral do Ministério do Transporte antes de aprofundar nas subdivisões:

 

3 – Detalhando o Estudo da Estrutura Organizacional, não tente decorar todo o conteúdo destas grandes divisões, com certeza não conseguirá e ainda seu estado psicológico ficará instável.

 

- Crie “PROCESSOS DE ENTENDIMENTO GERAL com palavras fortes de cada área, é a técnica de aprendizado por Processo Osmótico”, exemplo: o GABINETE DO MINISTRO (integra os Órgão de Assistência Imediata) possui as SEGUINTES COMPETÊNCIAS: ASSISTIR O MINISTRO, cuidando da sua agenda PESSOAL (despachos e expediente pessoal) e assuntos na área INTERANCIONAL, atender às informações solicitadas pelo CONGRESSO NACIONAL e ACOMPANHAR os PROJETOS em andamento de interesse do Ministério do Transporte nesta Casa e atuar como COMUNICAÇÃO SOCIAL. Após, o raciocínio é que a estrutura interna se organizará para cumprir estas competências. LEMBRE o EXAMINADOR é um PROFISSIONAL que DEVE cumprir com metas (percentagens de acertos), então não poderá detalhar tanto nas subdivisões, deixará “PISTAS” que devem ser “RASTREADAS” pelo CONCURSEIRO ATENTO.